Gostaríamos de começar por definir o que é ser deficiente, ou ainda ter necessidades educativas especiais.
Não querendo ainda particularizar e abordar as diferentes deficiências que existem, das quais mais tarde iremos falar detalhadamente, dizemos que:
um aluno tem necessidades educativas especiais quando a sua deficiência ou a sua imperfeição física ou psicológica não lhe permite atingir, da mesma forma que os outros, aquilo que lhes é ensinado normalmente na escola.
Estes alunos necessitam de um complemento educativo adicional e diferente, com o objectivo de promover o seu desenvolvimento e a sua aprendizagem, utilizando todo o seu potencial:
U físico
U intelectual
U estático
U criativo
U emocional
U espiritual
U social
para que ele possa viver como cidadão válido, autónomo e ajustado.
Contudo ter necessidades educativas especiais, não significa sempre, deficiência física ou intelectual. Qualquer um de nós, numa dada altura da nossa vida podemos necessitar de um apoio suplementar para ultrapassar determinadas barreiras que se nos apresentam na aprendizagem.
Para conseguirmos distinguir as causas de tais necessidades, teremos de averiguar qual a natureza da necessidade, isto é, se é esporádica ou é permanente e se são ligeiras, médias ou profundas. Para um aluno ter necessidades educativas é motivo de uma diferença para menos relativamente aos restantes membros da turma, diferença essa cada dia acentuada pela desvalorização de que é alvo. Em geral estes alunos são pouco solicitados para trabalhos de grupo ou brincadeiras, pela sua falta de destreza, o que os leva a não demostrarem e a não desenvolverem as suas possíveis aptidões.
Quando nasce uma criança deficiente, as pessoas tendem a mudar os seus comportamento, tornando a entrada na escola uma das situações mais difíceis para estas crianças. Daí a importância de a entrada na escola ser prevista o mais cedo possível.
Outro período crítico é o da adolescência, período no qual os valores sociais e as aspirações se chocam com uma visão de personalidade, de novo abalada e consciencializada pelo eu do deficiente. Dentro dos estudos sobre a personalidade, os problemas psicológicos dos deficientes que mais têm sido investigados envolvem:
X problemas de personalidade;
X limitação da experiência e da exploração corporal psicomotora;
X introversão e frustração;
X ausência de responsabilidade.
A abordagem da problemática da deficiência deve e tem de ser mais positiva em termos de direitos humanos. A intenção de ajudar ou de rejeitar tem um papel fundamental na socialização do indivíduo, daí que a opção seja não alimentar dicotomias: normal/anormal; mas superá-las, avançando com a alternativa das necessidades individuais, ou melhor das necessidades educacionais especiais.
Por outro lado temos que:
Os inadaptados são os indivíduos cujas atitudes e comportamentos ficam à margem do seu envolvimento.
Quando se pensa em inadaptados pensa-se mais em normas e em valores sociais, e não em termos de independência funcional. Por natureza, a inadaptação é uma condição de aprendizagem do deficiente e do não deficiente. A noção de inadaptado parece confusa e muito vaga, serve para tudo e para nada e não esclarece sobre as condições funcionais inerentes ao indivíduo deficiente ou não. Inadaptados somos todos nós, uns mais do que outros, em variadíssimas situações de aprendizagem. Por isso, não podemos confundir crianças inadaptadas com crianças deficientes.
A criança inadaptada pode não ser deficiente e como A. Freud explicou, podemos ter crianças deficientes perfeitamente adaptadas. A criança deficiente envolve um aspecto biomédico enquanto que a criança inadaptada reflecte um aspecto social. A definição de "criança deficiente" aceitada internacionalmente, e que foi aprovada pelo Council of Exceptional Children (CEC) no I Congresso Mundial sobre o futuro da educação especial, é o seguinte:
A criança deficiente é a criança que se desvia da média ou da criança normal em: características mentais, aptidões sensoriais, características neuromusculares e corporais, comportamento emocional e social, aptidões de comunicação e múltiplas deficiências, até ao ponto de justificar e requerer a modificação das práticas educacionais ou a criação de serviços de educação especial no sentido de desenvolver ao máximo as suas capacidades.
A partir desta definição, temos de estruturar um critério para distinguir crianças deficientes de crianças não deficientes e crianças com ou sem dificuldades de aprendizagem. A criança com dificuldades de aprendizagem não é deficiente. Na criança com dificuldades de aprendizagem verifica-se um perfil motor adequado, uma inteligência média, uma adequada visão e audição, em conjunto com um ajustamento sócio-emocional.
Desta base surge a necessidade de materializar a tendência mais actual da integração do deficiente, conferindo-lhe as mesmas condições de realização e de aprendizagem sócio-cultural, independentemente das condições limitações ou dificuldades que o ser humano manifeste.
O direito à igualdade de oportunidades educacionais é o resultado de uma luta histórica dos militantes dos direitos humanos, luta que implica a obrigatoriedade de o estado garantir gratuitamente unidades de ensino para todas as crianças quer sejam ou não deficientes.
(http://www.educ.fc.ul.pt/icm/icm2000/icm32/index.htm)
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